Após a luta pela aprovação na Assembleia Legislativa do Maranhão da gratificação de estímulo profissional no valor 30% para os funcionários de escola que fizeram o curso do Pró-funcionário, a categoria vive mais uma batalha pela valorização do trabalho nas escolas da rede pública estadual: fazer com que o governo cumpra a lei.
De acordo com as informações Secretaria de Gestão e Previdência (Segep) repassadas ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), há uma possibilidade de concessão de 50 a 60 gratificações ainda no mês de outubro aos funcionários que o governo já identificou como aptos ao direito. Segundo a Segep, outros 300 processos aguardam um parecer, mas a Secretaria acredita que as análises devem ser aceleradas com a ampliação da equipe de trabalho em torno da avaliação dos documentos de 3 para 10 servidores.
Já cerca de 50 pedidos de gratificação foram remetidos a Casa Civil, sob o argumento de que os servidores solicitantes não atuam mais na área da educação, o que impossibilita de o trabalhador ter acesso ao direito. Nesses casos, o governo vai checar dos documentos apresentados e também onde o servidor está lotado para emitir um parecer final. Vale ressaltar que o servidor deve ficar atento durante todo o trâmite do seu pedido no setor de Recursos Humanos da Secretária de Estado da Educação.
Para o diretor de Funcionários do SINPROESEMMA, Carlos Mafra, a gratificação de estímulo profissional é fruto de um grande esforço dos trabalhadores ao longo do tempo pela valorização dos profissionais que se qualificaram para atuarem nas escolas públicas. “O sindicato vem lutando há muito tempo por essa gratificação e estamos buscando todos meios para agendar reuniões com os responsáveis para saber o que está acontecendo pela demora do pagamento desse direito”, ressalta.
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