SEMEDE DE JENIPAPO IGNORA PCCRM

     O município de Jenipapo dos Vieiras, vizinho de Barra do Corda, que pertence a jurisdição do Núcleo de Sindical de Barra do Corda parece que fica em outro país ou é outro país. A realidade de lá destoa em muitos aspectos. Dentre eles, cita-se a prefeitura que ignora o papel do sindicato e não constrói diálogo com a categoria; desobedece, arbitrariamente, a lei do piso nacional de reajuste anual da educação referente ao primeiro de janeiro de cada ano, concedendo, por exemplo, este ano, 5,6%, o que não corresponde nem a metade do piso de 2015 que foi de 13,01%; elabora e sanciona PCCR e não implementa na sua totalidade; continua descumprindo a lei do piso (lei 11.738) no que se refere à jornada de trabalho: as 13horas-aula, considerando 13 horas de relógio e não de 13 aulas.

     A direção do SINPROESEMMA de Jenipapo ainda enfrenta a triste realidade de receber férias quando o governo, a seu bel-prazer resolve conceder. Até os dias de hoje ainda não foram pagas as férias de 2014 que deveria ter acontecido até quinto dia útil de fevereiro. Esse problema é recorrente neste município. A diretoria manda ofícios fazendo as cobranças e, no entanto, não obtém resposta. A categoria, com razão, fica revoltada. Mas o sindicato não tem poder de juiz nem de polícia. Utiliza seus instrumentos de luta que são: os administrativos, os embates, debates, conflitos, confrontos e o judiciário. Este último deve ser só o último caso que é o que parece ser o caso de Jenipapo.

     Um dos maiores desafios do sindicato hoje é lutar junto ao governo para garantir à categoria o enquadramento, a progressão horizontal. Os professores já não aguentam mais. A maioria deles possui mais de 10 anos na rede e o governo vem procedendo como se eles fossem iniciantes. Pois recebem como se acabassem de assumir um concurso. Cada professor especialista está tendo uma perda salarial de R$ 151,20 e o graduado perde de R$ 77,90. Se o governo se empenhar, será possível conceder esses direitos à classe. Conforme cálculo feito pelo representante do jurídico do sindicato, seria cerca de um aumento da folha de cerca 17.085 reais para os especialistas e de cerca de 8.568 reais para os graduados, perfando um total de cerca de 25.653 reais para esses dois níveis. Como o número de professores com magistério é pequeno, o impacto total não seria nem de 30 mil reais aos cofres do município.

Observa-se uma demonstração, em tabela, do PCCR deste município:

Salário Base

Nível

Vencimento

Magistério:      I

960

Graduação:        II

1050

Especialização: III

1164

 

Quantidade de professores

Matrícula

Quantitativo

Efetivos

390

Contratados

103

                                                                                           

Professores Efetivos

Formação

Quantitativo

Magistério

67

Graduados

110

Especialistas

113

 

Fonte dos dados das tabelas: Oziel Mesquita, coordenador administrativo.